Detalhes do Processo
Processo nº 7878/2022           Data Entrada 20/09/2022 11:18:33
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Entidade Vinculante FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Responsável(eis) JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES - CPF: 00938661191
Interessado(s) MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS - CPF: 43948197172
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 12/2022 - Exercício 2022
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 DESPACHO 32/2023
17/05/2023 10:21:57
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 333/2023 31/03/2023 15:03:06
9 OFÍCIO 310/2023 31/03/2023 11:37:58
8 EXTRATO DE DECISÃO 514/2023 29/03/2023 12:07:46
7 CERTIDÃO 667/2023 28/03/2023 13:13:16
6 RESOLUÇÃO 140/2023
Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023
 27/03/2023 17:20:08
5 PROPOSTA DE DECISÃO 86/2023 27/03/2023 17:20:08
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 87/2023 06/03/2023 08:13:30
3 PARECER 245/2023 03/03/2023 09:22:06
2 PARECER TÉCNICO 42/2023 28/02/2023 14:51:46
1 AUTUAÇÃO 7878/2022 20/09/2022 11:18:33

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 9ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 20/03/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 140/2023
Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023
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DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.